quarta-feira, dezembro 22, 2004

Caravana demonstra solidariedade a quilombolas



Na madrugada desta quara-feira (22/12), uma caravana saiu do Recife, por volta das 00h30, com destino à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, município de Salgueiro. Na vila, parlamentares e vinte representantes de Organizações Não-governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos demonstrarão sua solidariedade para com a causa quilombola e seu apoio à ação do Incra, que já está vistoriando as terras da comunidade para, posteriormente, desapropriar as fazendas que ocupam 70% da área quilombola.

Depois de Conceição, a caravana visitará órgãos públicos em Salgueiro para pedir providências sobre a série de ameaças de morte que as lideranças quilombolas vêm sofrendo por conta do processo de regularização da terra.

A Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (AQCC) esteve no Ministério Público de Pernambuco e entregou ao procurador-geral de justiça, Francisco Sales, uma carta denunciando essas ameaças. Além dos líderes negros, representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e parlamentares participaram da reunião, que ainda teve a presença de representantes do Incra e das polícias federal e militar.

Nesse encontro, Sales falou sobre a importância de se agilizar o processo de regularização como meio de se apaziguarem os ânimos na região. O promotor de justiça de Salgueiro, Flávio Henrique Souza, também foi orientado para que articule o poder público do município em prol da causa quilombola.

De acordo com o documento da AQCC, na madrugada do último dia 12/12, parte da sede da Associação foi alvo de um incêndio criminoso. Depois de deixar sem luz um povoado onde vivem 150 famílias, os criminosos tentaram atear fogo à sede da AQCC, utilizando gasolina. Uma semana antes, a associação já tinha se dirigido à polícia para formalizar queixa a respeito das ameaças de morte que seus líderes vêm sofrendo por fazendeiros da região. Cerca de 15 pessoas já sofreram ameaças verbais.

A situação dos quilombolas se agravou a partir da metade deste ano, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu início ao levantamento das dimensões da área. Percebendo a movimentação dos técnicos, fazendeiros procuraram líderes quilombolas e os ameaçaram de morte.

HISTÓRICO
A comunidade de Conceição das Crioulas existe desde o século 18 e sobrevive da agricultura do artesanato. Atualmente, 3,8 mil pessoas habitam o local. Em 1996, a Fundação Cultural Palmares, atendendo às reivindicações da comunidade, elaborou o laudo antropológico do território, sendo aprovado em seguida pelo Governo Federal. Em 1998, a área foi reconhecida através da publicação no Diário Oficial da União, como Povo Remanescente de Quilombo, baseado no artigo 68º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT que diz: "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".

Em 2000, a Fundação Cultural Palmares titulou a área de 16.865,0678 hectares, no entanto não regularizou as questões fundiárias.


PS: Para maiores informações escrever:
Josivan Rodrigues
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