quinta-feira, maio 13, 2010

Lei Áurea - 13 de maio de 1888


Liberdade, Senhor,
Passava a noite, vinha dia
O sangue do negro corria
Dia a dia
De lamento em lamento
De agonia em agonia
Ele pedia
O fim da tirania
Lá em Vila Rica


No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil.

A palavra "abolir" significa acabar, eliminar, extinguir. A escravidão foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é uma prática desumana.

Numa economia agrária, latifundiária principalmente aqui no Nordeste, onde os senhores de engenho enriqueceram as custas do açucar amargo do suor e sangue dos escravos.

Assinado pela princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto e bastante objetivo, como você pode ver a seguir:

"A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."


Neste momento Lei se encontra exposta na cidade do Recife. Mas o tele-jornal local só mencionou a festa de Maria de Fátima.

A lei extinguiu certas práticas terríveis durante a escravidão, como podemos ver em um fragmento do regimento de 1633 que definia o significado do castigo.

O castigo é realizado por etapas: depois de bem açoitado, o senhor mandará picar o escravo com navalha ou faca que corte bem e dar-lhe com sal, sumo de limão e urina e o meterá alguns dias na corrente, e sendo fêmea, será açoitada à guisa de baioneta dentro de casa com o mesmo açoite.

Outros castigos também eram utilizados: retalhamento dos fundilhos com faca e cauterização das fendas com cera quente; chicote em tripas de couro duro; a palmatória, uma argola de madeira parecida com uma mão para golpear as mãos dos escravos; o pelourinho, onde se dá o açoite: o escravo fica com as mãos presas ao alto e recebe lombadas de acordo com a infração cometida.


Valeu Zumbi
O grito forte dos Palmares
Que correu terras céus e mares
Influenciando a Abolição
Zumbi valeu
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